E VIVA O PROCESSO DIGITAL..!!!

Divulgação de Novo Software deve mobilizar a Sociedade rumo a uma rápida reengenharia na informatização dos processos nos tribunais e demais entidades da Administração Pública.

O Slapsoftware, projeto de iniciativa individual, visa introduzir no Judiciário, com extensão a toda a Administração Pública, um novo paradigma voltado para a economia, eliminando a problemática causada pela diversidade de ambientes, através de uma potente ferramenta, a qual, se valendo de todos os conceitos agregados pela ciência da informática ao longo dos anos, pode servir de uma verdadeira "fábrica" de implementações, facilmente manejada por equipes públicas ou privadas. O Slapsoftware é o primeiro software livre na administração processual brasileira e será aprimorado durante mais alguns anos com base na filosofia wiki, segundo a qual toda uma comunidade de usuários e colaboradores pode adicionar ou modificar funcionalidades, com a aprovação da coordenação. Para baixar o código, fazer simulações e demonstrações e participar da wiki, qualquer pessoa pode cadastrar-se em www.slapsoftware.com.br .

Este tipo de iniciativa individual, sobretudo por parte de agentes públicos, vem sendo a cada dia mais incentivada pelo Estado, dada a farta existência de prêmios e concursos para este tipo de projeto, no qual se propõe, com uma idéia inovadora, produzir uma sensível economia ao cidadão.
  
O Slapsoftware, com as funcionalidades CASE, orientação a objetos, programação web, multibanco e sistema parametrizado, implementa as mudanças das quais o momento carece, tem potencial para ser usado não só por todo o Judiciário, mas por qualquer órgão onde haja processo. A implementação e distribuição deve ser feita por uma equipe, a qual pode ser de técnicos do próprio Serviço Público ou de empresas privadas. No primeiro caso, facilita-se a rapidíssima introdução do software livre no processo, ao passo que, na última, temos economia ao cidadão e abertura de mercados.
      
Devido a uma série de fatores, a informatização do Judiciário brasileiro vem ocorrendo de forma desordenada e ineficiente, sem reaproveitamento do trabalho realizado, o que se manifesta na enorme multiplicidade de sistemas e plataformas utilizadas. Em uma mesma instituição, encontram-se vários sistemas que fazem a mesma coisa, alguns feitos pelo próprio Governo e outros por empresas privadas. Neste último caso, é vendido o mesmo sistema para aplicações em instituições diversas como se fossem sistemas diferentes, onerando em excesso o erário. Agrava-se a situação usando-se sistemas diferentes para processos eletrônicos (“virtuais”), como se os mesmos exigissem tal retrabalho.
  
Os gastos, assim, são maiores do que o necessário, o que poderia ser contido pelo Estado, com o uso de sistema próprio, com código livre (aberto).
  
Ultrapassado o momento de entusiasmo pela novidade, é chegada a hora de uma mudança de paradigma, adotando-se um algo mais profissional, mais planejado e, sobretudo, mais econômico. Para isto, é preciso que conceitos modernos como software livre, wiki, case, orientação a objetos, sistemas parametrizados e outros sejam realmente entendidos e adotados, por equipes que os dominem juntamente com os assentados e tradicionais conceitos da informática que persistem com o tempo. Tal como o Linux revolucionou o mundo dos sistemas operacionais e também dos sistemas em geral, introduzindo a idéia de Software livre, o Slapsoftware, primeiro software livre brasileiro de administração judiciária, o que é devidamente comprovado por seu registro, é a semente de uma inevitável revolução.
Feita a explanação acima, agora não apenas quem conhece a fundo a informática mas até mesmo um curioso leitor consegue imaginar as características de um ambiente profissional que visa a um desenvolvimento de um grande projeto de informatização: evidentemente, em essência, o uso das benesses de todas essas facilidades obtidas ao longo das décadas.
  
É claro que isto não é fácil. É preciso vivência, é preciso estudo, é preciso ser “do ramo” para definir “o que” e “como” fazer, ou seja, para participar de todas as fases da cadeia decisória e executória do processo e, de preferência, ser “dos ramos”, qual seja, deve haver a convergência de profissionais das atividades meio e atividades fim e, se possível, que sejam aproveitadas as pessoas que possuam reunidas ambas as “skills”.
  
Uma correção de rumo imediata se faz necessária em todos esses procedimentos e passa, necessariamente, pela orientação por profissionais dos ramos meio e fim, que apliquem devidamente as inovações e conceitos da ciência da informação, de modo a unificar e racionalizar toda essa “Babel”, reconhecendo que uma única aplicação é capaz de gerir qualquer processo, seja ele judicial, de qualquer grau e órgão, ou mesmo legislativo ou administrativo, seja ele manual ou eletrônico (“virtual”).
  
Para que isto ocorra, além de esperar que haja eco em relação a este projeto por parte das autoridades estatais, é preciso pressão social. Construímos o Slapsoftware na certeza de que a única saída para isto é a criação de um software livre na área processual, enquanto iniciativa de dimensão proporcionalmente semelhante ao que foi o surgimento do Linux.
  
Nesta esteira, o Slapsoftware, primeira iniciativa brasileira neste sentido, pode ser um grande gatilho para mudança mais profunda, implementando as necessárias mudanças, não só no Judiciário, mas em qualquer órgão onde haja processo.
  
O Slapsoftware tem as funcionalidades que o conferem ampla reusabilidade. Isto significa, em suma, que a programação é feita por um programa e não por uma pessoa, os códigos podem ser reutilizados com grande eficiência, o mesmo sistema feito para web é o que se usa internamente e qualquer gerenciador de banco de dados pode ser utilizado, já que as partes específicas de conexão com banco de dados são feitas pela biblioteca Slapdbc, que pode ser reescrita facilmente com as peculiaridades de qualquer banco. Ademais, não se distingue, no Slapsoftware, entre processo eletrônico e processo manual, bem como a mesma aplicação pode ser usada, por exemplo, para vários graus de jurisdição.
  
Um sistema processual é um sistema de médio porte e médio custo e assim deve ser precificado. Contudo, se feita com base no Slapsoftware, uma implementação torna-se uma opção imensamente menor, dado que realizada com economia de, digamos, noventa por cento do trabalho de programação. Isto se dá pois já consta no código original um CASE, uma estrutura de dados, com tipos e validações, um módulo de segurança completo, manuais, apresentações, exemplos e módulo de documentos.
Assim, constrói-se uma implementação do Slapsoftware com o mesmo porte e precificação de uma microaplicação, o que podemos fixar em duas ou três semanas de trabalho, no máximo, para um só programador.
  
Ainda com a ajuda da comunidade, rapidamente este tempo pode ser ainda mais reduzido, podendo-se chegar até a esta implementação se resumir ao uso de um "wizard", ou seja, um configurador-parametrizador.
  
A divulgação desse novo sistema mostrará à Sociedade provas cabais da necessidade de mudança. No momento em que for divulgada, via internet, para usuários cadastrados, um simulador de implementação do sistema, acessível de qualquer lugar do planeta, que verdadeiramente "construa", em poucos minutos, um sistema melhor que qualquer dos atuais (momento este que se aproxima), não haverá como os gestores resistirem a um novo tempo, um tempo de eficiência e profissionalismo. A Sociedade, por sua vez, se encarregará dessa pressão. Este é o maior objetivo do Slapsoftware. No momento, precisamos de adesões à wiki, para que o sistema comece a ser testado, utilizado e melhorado. Isto pode dar-se de dois modos básicos:
  
a) Iniciativa pública: cada gestor da política de informação de órgão do Poder Público pode designar um funcionário responsável para estudar, instalar e testar a implantação do Slapsoftware no seu órgão, trabalho que pode ser feito em poucas semanas, de preferência, com devolução das ampliações e melhoras feitas à coordenação do projeto e interações com esta, viabilizando assim, em pouquíssimo tempo, a implantação do software processual livre.
  
b) Iniciativa privada: empresas podem também fazer as suas implementações, também, com baixíssimo custo e pouquíssimo tempo, gerando um novo mercado, mais competitivo, e, portanto, mais barato aos cidadãos, abrindo também ao empresário novas oportunidades, baseadas num mercado outrora fechado a poucos conhecedores do assunto.
  
Além disto, qualquer pessoa que tenha condições e vontade de contribuir com a wiki pode fazê-lo.
  
Ressaltamos, finalmente, que temos a certeza de que o modelo aqui descrito será necessariamente para onde tenderá a informatização do processo e, mesmo que nenhuma linha de programa aqui escrita seja confessadamente utilizada, a base terá sido esta, aqui lançada.
  
Viva o software livre!

Eduardo Feld – Engenheiro pelo Ime, juiz de direito do RN, mestre em direito e coordenador do sistema Slapsoftware (www.slapsoftware.com.br)